Processo 730246/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/10/2012 11:55
Autuado em 31/10/2012 11:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1908/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1908/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: ANNIE CAROLINNE DE PAULA (credenciado, inclusão:29/10/12), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:29/10/12), MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:29/10/12), RODRIGO COLOMBELLI (credenciado, inclusão:29/10/12)
Servidor FAUSTO ALBERTO OCAMPOS GIMENEZ
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
03/06/2015 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Informação - 6162/15 - DP, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 2332/15 - GACAC.
02/03/2015 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 155633/15
08/12/2014 09:33 do Protocolo 1116030/14
21/10/2013 09:52 do Protocolo 750607/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 4162/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 1908/2015
12/06/2015 1138 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 16/06/2015
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16069/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 13:19 DP  
24/08/2015 14:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1401/2015 -
24/08/2015 14:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4162/2015 -
17/08/2015 14:57 SMPjTC Parecer nº 10948/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
17/08/2015 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3881/2015 -
24/07/2015 07:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3522/2015 -
23/06/2015 14:52 S2C Acórdão nº 1908/2015 -
23/06/2015 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1756/2015 -
23/06/2015 09:47 GACAC  
22/06/2015 10:22 S1C Certidão de Sessão nº 558/2015 -
03/06/2015 16:16 GACAC  
02/06/2015 14:07 DP Informação nº 13237/2015 -
05/05/2015 11:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2332/2015 -
05/05/2015 09:42 DP Despacho Processual Diverso nº 82/2015 -
04/05/2015 18:55 S2C  
04/05/2015 14:58 DP  
30/04/2015 10:40 S2C  
27/04/2015 09:51 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 423/2015 -
09/04/2015 09:58 GACAC  
07/04/2015 19:23 SMPjTC Parecer nº 4464/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
02/03/2015 14:14 DICAP Parecer nº 4029/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. AO MPJTC.
09/02/2015 15:21 DP  
02/12/2014 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5976/2014 -
28/11/2014 18:09 SMPjTC Parecer nº 19309/2014 - diligência Aposentadoria. Retorno. Necessidade de correção do cálculo dos proventos. Entendimento consolidado no âmbito do Tribunal de Contas da União e nesta Corte. Pela realização de diligência externa à origem.
21/10/2013 10:41 DICAP Parecer nº 18012/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. AO MPJTC.
02/10/2013 20:39 DP  
05/04/2013 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6787/2013 -
03/04/2013 16:01 SMPjTC Parecer nº 4407/2013 - diligência Ementa: Aposentadoria. Pela diligência externa à origem.
02/04/2013 22:26 DP Informação nº 5645/2013 -
01/11/2012 09:10 DIJUR Parecer nº 5706/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO
31/10/2012 11:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16069/2012 -

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